Análise da Consulta e Resultados
O usuário solicitou a classificação fiscal (NCM) para uma arruela de ajuste com o código do fabricante 1104069**. Com base nas palavras-chave "arruela", "ajuste" e "fixação", foram identificados os seguintes códigos NCM relevantes:
1. **7318.15.00**: Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas).
2. **7318.21.00**: Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança.
3. **73.18**: Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
Recomendações de Classificação
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1. **7318.15.00**
- **Justificativa**: Este código abrange "outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)". Como a arruela de ajuste pode ser utilizada em conjunto com parafusos ou pinos, este código é adequado se a arruela for parte de um kit de fixação ou acessório complementar.
- **Características determinantes**: Uso em sistemas de fixação, compatibilidade com parafusos ou pinos.
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2. **7318.21.00**
- **Justificativa**: Este código é específico para "arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança". Se a arruela de ajuste for do tipo que exerce pressão ou tem função de segurança (como evitar o afrouxamento de parafusos), este é o código mais apropriado.
- **Características determinantes**: Função de pressão ou segurança, design específico para evitar afrouxamento.
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3. **73.18** (código genérico)
- **Justificativa**: Este código abrange uma ampla gama de artigos de fixação, incluindo arruelas. Pode ser utilizado se a arruela não se enquadrar especificamente nas subcategorias
7318.15.00 ou 7318.21.00.
- **Características determinantes**: Classificação genérica para arruelas de ferro fundido, ferro ou aço.
Conclusão
Os códigos **7318.15.00** e **7318.21.00** são os mais adequados para a arruela de ajuste, dependendo de sua função específica (complementar a fixação ou exercer pressão/segurança). O código **73.18** pode ser utilizado como alternativa genérica.
**Observação**: O sistema ajustou automaticamente os termos de busca para incluir "fixação", o que ajudou a identificar códigos mais específicos para artigos de fixação.