NCM Classificação Fiscal

Detalhes completos da nomenclatura comum do Mercosul

0303.2

- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:

Vigência

INÍCIO

01/04/2022

TÉRMINO

Vigente

Ato Legal

DOCUMENTO

Res Camex 272/2021

Estrutura Hierárquica NCM

Capítulo
03
Categoria principal do produto
Posição
0303
Subcategoria específica
Subposição
0303.2
Detalhamento do produto

Ações Disponíveis